Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito disponível

A decisão manteve o entendimento do juiz da 1ª instância, autorizando, portanto, a penhora do bem.

Cancelamento de passagem gera indenização

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Supermercado deve pagar indenização a funcionária chamada de "pretinha"

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.

TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de primeira instância a nomear advogados para defender partes que não contam com um representante para defendê-los

Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Como a tecnologia potencializa o compliance?

Por Marcelo Erthal.

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica